Questão
ID 2490834Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Da Política Nacional de Resíduos Sólidos
Ano: 2019 Banca: Universidade Estadual do Ceará Órgão: Prefeitura Municipal de Sobral
Considerando os princípios e instrumentos introduzidos pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e seu regulamento, Decreto Nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010, dentre os quais se destacam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e a logística reversa, assinale a afirmação verdadeira.