Questão 249066

Legislação de Trânsito · 2024

Questão

ID 249066

Disciplina: Legislação de Trânsito

Assunto: Da Identificação do Veículo

Ano: 2024 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Prefeitura Municipal de João Pessoa

Em atenção ao disposto na Resolução Contran 918/2022, em especial ao tópico inerente a identificação do proprietário, é correto afirmar que:

Alternativa A:
As notificações de que trata esta Resolução somente deverão ser enviadas ao possuidor no caso de contrato com vigência igual ou superior a 360 (trezentos e sessenta) dias.
Alternativa B:
O proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida mesmo que haja identificação do condutor infrator até o término do prazo fixado na notificação de autuação - NA.
Alternativa C:
O proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida caso a identificação seja feita em conformidade com o estabelecido no art. 5º da Resolução Contran nº 918/2022.
Alternativa D:
O proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida caso não haja registro de comunicação de venda à época da infração.