Questão 249055

Legislação de Trânsito · 2024

Questão

ID 249055

Disciplina: Legislação de Trânsito

Assuntos: Capítulo VIII - da Engenharia de Tráfego, da Operação, da Fiscalização e do Policiamento Ostensivo de Trânsito

Ano: 2024 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Prefeitura Municipal de João Pessoa

A respeito da engenharia de tráfego, da operação, da fiscalização e do policiamento ostensivo de trânsito, é correto afirmar que:

Alternativa A:
O CONTRAN estabelecerá as normas e regulamentos a serem adotados em todo o território nacional quando da implementação das soluções adotadas pela Engenharia de Tráfego, assim como padrões a serem praticados por todos os órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito.
Alternativa B:
Qualquer obstáculo à livre circulação e à segurança de veículos e pedestres, tanto na via quanto na calçada, caso não possa ser retirado, deve ser devidamente sinalizado dentro do prazo de 40 (quarenta) dias.
Alternativa C:
A obrigação de sinalizar é da administração pública.
Alternativa D:
Qualquer obra ou evento que possa perturbar ou interromper a livre circulação de veículos e pedestres, ou colocar em risco sua segurança, poderá ser iniciada sem permissão prévia do órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via.