Questão 2490527

É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz.

A proteção ao trabalho dos adolescentes é regulada por legislação geral dos trabalhadores brasileiros.

Ao adolescente até dezesseis anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem.

Entende-se por trabalho educativo a atividade laboral em que as exigências pedagógicas relativas ao aspecto produtivo prevalecem sobre o desenvolvimento pessoal e social do educando.