Questão
ID 2490524Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Gerais (Art. 28 a 32)
Ano: 2019 Banca: Prefeitura de Sobral - CE Órgão: Prefeitura Municipal de Sobral
PARTE I - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA)
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada: