Questão 249042

Legislação de Trânsito · 2024

Questão

ID 249042

Disciplina: Legislação de Trânsito

Assunto: Capítulo VI - da Educação para o Trânsito

Ano: 2024 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Prefeitura Municipal de João Pessoa

A respeito do tópico “Da Educação para trânsito” expresso no Código de Trânsito Brasileiro, é correto afirmar que:

Alternativa A:
A educação para o trânsito será promovida apenas na pré-escola, por meio de planejamento e ações coordenadas entre os órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e de Educação, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nas respectivas áreas de atuação.
Alternativa B:
A educação para o trânsito é direito renunciável à todos e constitui dever dispensável para os componentes do Sistema Nacional de Trânsito.
Alternativa C:
É facultada a existência de coordenação educacional em cada órgão ou entidade componente do Sistema Nacional de Trânsito.
Alternativa D:
Os órgãos ou entidades executivos de trânsito deverão promover, dentro de sua estrutura organizacional ou mediante convênio, o funcionamento de Escolas Públicas de Trânsito, nos moldes e padrões estabelecidos pelo CONTRAN.