Questão 2490364 de Direito Sanitário e Saúde - CONTEMAX 2021

Questão

ID 2490364

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Decreto nº 7.508/2011 - Regulamentação da Lei nº 8.080/1990 (Organização do SUS)

Ano: 2021 Banca: CONTEMAX - Consultoria Técnica e Planejamento LTDA Órgão: Prefeitura Municipal de Desterro

Com base, nas informações trazidas pelo Decreto 7508/2011, considere a alternativa incorreta:

Alternativa A:
Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de: atenção primária; urgência e emergência; atenção psicossocial; atenção ambulatorial especializada e hospitalar; e vigilância em saúde.
Alternativa B:
A instituição de Regiões de Saúde situadas em áreas de fronteira com outros países deverá respeitar as normas que regem as relações internacionais.
Alternativa C:
As Regiões de Saúde serão instituídas pelo Estado, em articulação com os Municípios, respeitadas as diretrizes gerais pactuadas na Comissão Intergestores Bipartite – CIB.
Alternativa D:
Mapa da Saúde é a descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada, considerando-se a capacidade instalada existente, os investimentos e o desempenho aferido a partir dos indicadores de saúde do sistema.
Alternativa E:
São Portas de Entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde os serviços: atenção primária; de atenção de urgência e emergência; de atenção psicossocial; e especiais de acesso aberto.