Questão
ID 249014Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: RDC nº 51, de 6 de outubro de 2011 - Dispõe sobre os requisitos mínimos para a análise, avaliação e aprovação dos projetos físicos de estabelecimentos de saúde no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e dá outras providências., Resoluções - Anvisa
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Julgue os itens sobre as diretrizes da RDC n.º 51/2011 no processo de análise pelo SNVS:
I. A RDC n.º 50/2002 da ANVISA é a base técnica principal para dimensionamento.
II. A avaliação do projeto foca na prevenção de riscos à saúde de pacientes, trabalhadores e meio ambiente.
III. Áreas de radiação ionizante dispensam avaliação pela vigilância estadual.
IV. O projeto deve contemplar fluxos de materiais, resíduos, pacientes e profissionais.