Questão 249011

Direito Administrativo · 2023

Questão

ID 249011

Disciplina: Direito Administrativo

Assuntos: Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicas

Ano: 2023 Banca: Instituto AOCP Órgão: Ministério Público do Mato Grosso do Sul

Demétrio da Silva é servidor público efetivo do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, no qual exerce o cargo de Analista. Caso Demétrio seja eleito Prefeito do Município de Naviraí, deverá

Alternativa A:
perceber as vantagens do cargo de Analista, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo, desde que haja compatibilidade de horários e observado o teto remuneratório.
Alternativa B:
ser exonerado do cargo de Analista, mediante sentença judicial transitada em julgado.
Alternativa C:
ser afastado do cargo de Analista e, ainda que segurado do regime próprio de previdência social, será transferido para o regime geral.
Alternativa D:
ser afastado do cargo de Analista, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração.
Alternativa E:
ser demitido do cargo de Analista, após regular processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.

Estatísticas Cadernos

Questão 249011

Continue estudando na plataforma