Questão 2490108

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 2490108

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Objetivos Fundamentais da República Federativa do Brasil (Artigo 3º da CF)

Ano: 2024 Banca: CETREDE - Centro de Treinamento e Desenvolvimento Órgão: Prefeitura Municipal de Caucaia

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, conhecida como "Constituição Cidadã", estabeleceu diversos direitos e garantias fundamentais, marcando um momento importante na história do país. Um aspecto notável dessa Constituição é a ênfase nos direitos sociais e na ampliação das liberdades individuais. Qual princípio da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é mais pertinente para ser enfatizado em um projeto escolar que visa promover a cidadania e a consciência social entre os estudantes?

Alternativa A:
A supremacia do poder militar sobre as decisões políticas.
Alternativa B:
A soberania popular, onde o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente.
Alternativa C:
A limitação dos direitos de manifestação cultural e religiosa para manter a ordem pública.
Alternativa D:
A centralização do poder administrativo na União, reduzindo a autonomia dos estados e municípios.
Alternativa E:
A proteção dos direitos de propriedade privada acima de todos os outros direitos sociais.

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