Questão 2489741

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 2489741

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Capítulo II - do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade

Ano: 2024 Banca: CETREDE - Centro de Treinamento e Desenvolvimento Órgão: Prefeitura Municipal de Caucaia

De acordo com a Lei Nº 10.741/2003, o direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos:

Alternativa A:
atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população.
Alternativa B:
destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à pessoa idosa.
Alternativa C:
faculdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.
Alternativa D:
preferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas específicas.
Alternativa E:
viabilização de formas alternativas de participação, ocupação e convívio da pessoa idosa com as demais gerações.