Questão 2489735

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 2489735

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo I - das Disposições Gerais

Ano: 2024 Banca: CETREDE - Centro de Treinamento e Desenvolvimento Órgão: Prefeitura Municipal de Caucaia

De acordo com o Estatuto do Idoso, podemos afirmar que

Alternativa A:
em todo atendimento de saúde, os maiores de 80 anos terão preferência especial sobre as demais pessoas idosas, inclusive em caso de emergência.
Alternativa B:
aos maiores de 65 anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, inclusive nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares.
Alternativa C:
em todo atendimento de saúde, os maiores de 75 anos terão preferência especial sobre as demais pessoas idosas, exceto em caso de emergência.
Alternativa D:
é obrigatório exigir o comparecimento da pessoa idosa, mesmo que enferma, perante os órgãos públicos.
Alternativa E:
as medidas de proteção à pessoa idosa são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no Estatuto do Idoso forem ameaçados ou violados por ação ou omissão da sociedade ou do Estado.