Questão 2489722

Os atos perfeitos e válidos são sempre eficazes.

O ato perfeito e inválido é, em regra, ineficaz.

O ato imperfeito pode preencher os requisitos de validade, mas se lhe faltar um pressuposto especial será imperfeito e, logo, ineficaz.

O ato imperfeito não é válido e nem eficaz.

O ato perfeito e inválido pode ser eficaz se já tiver gerado efeitos próprios e for relevante para a segurança jurídica manter tais efeitos.