Questão
ID 2489668Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Da Competência - Art. 16 a 19
Ano: 2024 Banca: CETREDE - Centro de Treinamento e Desenvolvimento Órgão: Prefeitura Municipal de Caucaia
Em relação a Lei Federal 8.080/90, é uma competência da direção nacional do SUS.