Questão
ID 2489526Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena - Art. 19-A ao 19-H
Ano: 2024 Banca: CETREDE - Centro de Treinamento e Desenvolvimento Órgão: Prefeitura Municipal de Caucaia
Observe cada afirmativa a seguir. Ao se tratar do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, de acordo com a Lei Federal 8.080/90,
I. caberá à União, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
II. o Ministério da Saúde promoverá a articulação do Subsistema instituído por Lei com os órgãos responsáveis pela Economia Indígena do País.
III. o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverá ser, como o SUS, descentralizado, hierarquizado e regionalizado.
Marque a opção que indica a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).