Questão 2489378

Direito Ambiental · 2016

Questão

ID 2489378

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)

Ano: 2016 Banca: CETREDE - Centro de Treinamento e Desenvolvimento Órgão: Prefeitura Municipal de Caucaia

Sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei Federal nº 6938/81), assinale a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
A racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar é um dos objetivos dessa Política.
Alternativa B:
A recuperação de áreas degradadas constitui um dos instrumentos dessa Política.
Alternativa C:
Apenas as atividades empresariais privadas serão exercidas em consonância com as diretrizes da Política Nacional do Meio Ambiente.
Alternativa D:
A avaliação de impactos ambientais não consta no rol dos instrumentos dessa Política.
Alternativa E:
Esta lei instituiu o cadastro de defesa ambiental.