Questão 2489361

Legislação Federal · 2016

Questão

ID 2489361

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo II - das Formas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

Ano: 2016 Banca: CETREDE - Centro de Treinamento e Desenvolvimento Órgão: Prefeitura Municipal de Caucaia


Estima-se que, a cada ano, mais de um milhão de pessoas são mortas por causas violentas no mundo. A Lei nº 10.778, de 24 de novembro de 2003, estabelece a notificação compulsória dos casos de violência contra a mulher que foram atendidos em serviços de saúde pública ou privada em todo o território nacional.

Marque a alternativa que não se refere a uma forma de violência doméstica e familiar contra a mulher, conforme a Lei Maria da Penha.

Alternativas da questão 2489361
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