Questão 2489351

Legislação Federal · 2016

Questão

ID 2489351

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 8.842/1994 - Dispõe sobre à Política Nacional do Idoso

Ano: 2016 Banca: CETREDE - Centro de Treinamento e Desenvolvimento Órgão: Prefeitura Municipal de Caucaia

Segundo a Lei 8.842, de 04 de janeiro 1994, em seu Art. 8º, à União, por intermédio do ministério responsável pela assistência e promoção social, compete, EXCETO,

Alternativa A:
elaborar a proposta orçamentária no âmbito da promoção e assistência social e submetê-la ao Conselho Nacional do idoso.
Alternativa B:
coordenar as ações relativas à política nacional do idoso.
Alternativa C:
prestar serviços e desenvolver ações voltadas para o atendimento das necessidades básicas do idoso, mediante a participação das famílias, da sociedade e de entidades governamentais e não governamentais.
Alternativa D:
participar na formulação, acompanhamento e avaliação da política nacional do idoso.
Alternativa E:
promover as articulações intra e interministeriais necessárias à implementação da política nacional do idoso.

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