Questão 24892

Direito Sanitário e Saúde · 2021

Questão

ID 24892

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei Complementar nº 141/2012 - Valores Mínimos a Serem Aplicados em Saúde

Ano: 2021 Banca: CETREDE - Centro de Treinamento e Desenvolvimento Órgão: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu

Baseado na Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, NÃO é considerado despesa com ações e serviços públicos de saúde, a(o)

Alternativa A:
atenção integral e universal à saúde em todos os níveis de complexidade, incluindo assistência terapêutica e recuperação de deficiências nutricionais.
Alternativa B:
desenvolvimento científico e tecnológico e controle de qualidade promovidos por instituições do SUS.
Alternativa C:
assistência à saúde que não atenda ao princípio de acesso universal.
Alternativa D:
produção, aquisição e distribuição de insumos específicos dos serviços de saúde do SUS, tais como imunobiológicos, sangue e hemoderivados, medicamentos e equipamentos médico-odontológicos.
Alternativa E:
saneamento básico dos distritos sanitários especiais indígenas e de comunidades remanescentes de quilombos.