Questão 248904

As habilitações devem ser eliminadas dos registros históricos.

A ausência do termo na LDB não impede que o curso de Pedagogia continue a formar para áreas específicas, como a docência nos anos iniciais.

O termo habilitação deve ser substituído por especialização precoce.

Somente diplomas com a palavra 'Magistério' permitem o exercício docente.

As IES estão proibidas de discriminar áreas de atuação nos diplomas.