Questão 2488835

Direito Ambiental · 2019

Questão

ID 2488835

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Meio Ambiente (art. 225 da CF)

Ano: 2019 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Seringueiras

A respeito da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a opção correta:

Alternativa A:
em seu artigo 225, insere a temática ambiental como princípio constitucional para nortear o desenvolvimento do país em bases sustentáveis.
Alternativa B:
não aborda o tema meio ambiente em nenhum dos seus artigos.
Alternativa C:
ainda não estabelece diretrizes para o licenciamento ambiental, impactando diretamente no avanço da degradação do meio ambiente.
Alternativa D:
as condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, somente pessoas jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.
Alternativa E:
consideram-se cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, mesmo que sejam manifestações culturais.