Questão
ID 2488834Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Resolução Conama Nº 385/2006 - Estabelece Procedimentos a Serem Adotados para o Licenciamento Ambiental de Agroindústrias de Pequeno Porte e Baixo Potencial de Impacto Ambiental
Ano: 2019 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Seringueiras
Com relação à Resolução CONAMA nº 379/2006, pode-se afirmar corretamente que: