Questão 2488643

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 2488643

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 10.711/2003 - Dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas e Dá Outras Providências

Ano: 2019 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Seringueiras

O Sistema Nacional de Sementes e Mudas objetiva garantir a identidade e a qualidade do material de multiplicação e de reprodução vegetal produzido, comercializado e utilizado em todo o território nacional. Para os efeitos da Lei Nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, entende-se por:

Alternativa A:
amostrador: pessoa física ou jurídica que armazena sementes para si ou para terceiros.
Alternativa B:
híbrido: conjunto de caracteres genotípicos e fenotípicos da cultivar que a diferencia de outras.
Alternativa C:
obtentor: pessoa física ou jurídica que obtiver cultivar, nova cultivar ou cultivar essencialmente derivada.
Alternativa D:
armazenador: pessoa física ou jurídica que presta serviços de beneficiamento de sementes ou mudas para terceiros, assistida por responsável técnico.
Alternativa E:
jardim clonal: conjunto de caracteres genotípicos e fenotípicos da cultivar que a diferencia de outras.

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