Questão
ID 2488188Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Bens Ambientais
Ano: 2020 Banca: ICAP - Instituto de Consultoria em Administração Pública Órgão: Câmara de São João Batista
Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
De acordo com o fixado na Constituição Federal, marque a alternativa que compõe o patrimônio nacional: