Questão 2488051

O ensino fundamental, com duração mínima de 9 anos, é obrigatório e gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 anos de idade.

A educação básica deve ser organizada em níveis sequenciais, compreendendo a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio.

A educação infantil, primeira etapa da educação básica, é oferecida em creches e pré-escolas, para crianças até os 5 anos de idade.

A educação superior no Brasil é gratuita em todas as suas modalidades, sendo garantida a gratuidade para qualquer cidadão em instituições públicas ou privadas.