Questão
ID 2487774Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Dois Córregos
Lucas é um adolescente de treze anos que procurou a diretora da escola onde estuda para contestar o critério avaliativo empregado pelo professor de História. Marli, a diretora, não aceitou sua contestação, afirmando que essa solicitação não podia ser dirigida a ela, exigindo que o aluno retornasse imediatamente para a sala de aula. Considerando o artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (1990),