Questão 2487671

ter um banheiro acessível, distribuindo seus equipamentos e acessórios de maneira que possam ser utilizados por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida.

implementar adaptações, eliminações e supressões de barreiras arquitetônicas, de forma paulatina, durante os primeiros vinte anos de vigência desta Lei.

oferecer aos alunos do ensino fundamental – anos iniciais parque de recreação com brinquedos e equipamentos de lazer que possibilite a utilização por pessoas com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida.

garantir que pelo menos um dos acessos ao interior da edificação deverá estar parcialmente livre de barreiras arquitetônicas e de obstáculos que impeçam a acessibilidade de pessoa com mobilidade reduzida.

disponibilizar ao menos duas instalações de banheiro químico acessível a pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.