Questão 2487456 de Pedagogia - VUNESP 2019

Questão

ID 2487456

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Lei Nº 10.639/2003 - Obrigatoriedade da Temática História e Cultura Afro-brasileira

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Dois Córregos

No primeiro semestre de 2018, o livro paradidático Omo-Oba: Histórias de Princesas, da escritora Kiusam de Oliveira, tornou-se alvo de polêmica envolvendo uma escola da cidade de Volta Redonda (RJ), após um grupo de pais ter questionado a indicação do livro para leitura de alunos do Ensino Fundamental. O questionamento era decorrente de insatisfação perante o conteúdo da obra, marcada por mitos próprios da cultura africana. Como reação imediata, a escola suspendeu a indicação, substituindo-a por outro livro. Tendo em vista o contexto educacional brasileiro, a polêmica levantada pelo referido grupo de pais pode ser entendida como

Alternativa A:
não juridicamente contestável, pois a legislação prevê como princípios do ensino a isenção irrestrita perante o pluralismo de ideias.
Alternativa B:
não juridicamente contestável, pois a escola não tem autonomia garantida por lei para definir material didático e paradidático que confronte valores culturais familiares.
Alternativa C:
juridicamente contestável, embora a legislação somente seja explícita quanto à obrigatoriedade do ensino da cultura afro-brasileira na disciplina de História.
Alternativa D:
juridicamente contestável, pois a legislação é explícita quanto à priorização da cultura africana diante dos símbolos nacionais.
Alternativa E:
juridicamente contestável, pois a legislação é explícita ao reconhecer a contribuição da cultura africana na formação do povo brasileiro e determinar a inserção de conteúdo afro-brasileiro em todo o currículo escolar.

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Questão 2487456

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