Questão 2487307 de Pedagogia - VUNESP 2019

Questão

ID 2487307

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Dois Córregos

Juliana está estudando para concurso público pleiteando cargo de Inspetora de Alunos numa Escola de Educação Básica, da cidade que reside, portanto sabe que um dos assuntos que deve conhecer é a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, na qual constatou que, no art. 12 – IX, foi incluído recentemente texto que estabelece como uma das incumbências dos estabelecimentos de ensino:

Alternativa A:
autonomia para elaborar calendário escolar, bem como quantidade de dias letivos de acordo com a necessidade da comunidade local e comunidade escolar, respeitando o percentual mínimo de 30% (trinta por cento) previsto de horas aula estabelecidas.
Alternativa B:
promover medidas de conscientização, prevenção e combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática, no âmbito das escolas.
Alternativa C:
notificar ao Conselho Tutelar do município a relação de alunos que apresentem quantidade de faltas de até 20% (vinte por cento) do percentual permitido em lei.
Alternativa D:
punir severamente e com enfrentamento, conforme determinado pelo Conselho Tutelar, os que são comprovadamente dependes químicos ou de drogas lícitas e ilícitas.
Alternativa E:
informar pai e mãe, desde que conviventes com seus filhos, sobre a proposta pedagógica da escola e, eventualmente, se necessário, sobre rendimento escolar e frequência.

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Questão 2487307

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