Questão 2487297

Direito Constitucional · 2019

Questão

ID 2487297

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Dois Córregos

Na relação entre educação, escola e sociedade, a Constituição Federal de 1988 estabelece princípios de ensino garantindo ao aluno o direito básico à educação. Um dos princípios do dispositivo constitucional é o de

Alternativa A:
neutralidade político-ideológica das escolas, evitando que alunos debatam, conheçam e compartilhem diferentes crenças, culturas e visões de mundo.
Alternativa B:
ser atendido por profissionais do ensino, admitidos por meio de ingresso constituído de seleção interna de provas e títulos.
Alternativa C:
meritocracia, valorizando e dando melhores condições de permanência aos alunos que se empenharam mais nos estudos.
Alternativa D:
igualdade de condições para acesso e permanência na escola e a gratuidade do ensino em estabelecimento público oficial.
Alternativa E:
liberdade de definição pelo aluno da concepção pedagógica adotada na instituição de ensino em que estiver matriculado.

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