Questão 2487216

Direito Tributário · 2019

Questão

ID 2487216

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Quanto à Hipótese de Incidência (Tributos Vinculados / Tributos Não Vinculados)

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Dois Córregos

Com relação às espécies tributárias, é correto afirmar que:

Alternativa A:
os impostos são tributos vinculados a finalidades especificamente definidas na legislação de criação, com alíquotas e bases de cálculo definidas por meio de decreto.
Alternativa B:
as contribuições de melhoramento são tributos previstos na Constituição Federal, não previstos originalmente no Código Tributário Nacional.
Alternativa C:
as taxas não podem ter base de cálculo ou fato gerador idênticos aos dos impostos.
Alternativa D:
as contribuições de intervenção no domínio econômico podem ser instituídas pela União e pelos Estados, mas não pelos Municípios.
Alternativa E:
os empréstimos compulsórios não são considerados tributos, mas simples operações financeiras de crédito.