Questão 2486867

Legislação de Trânsito · 2019

Questão

ID 2486867

Disciplina: Legislação de Trânsito

Assunto: Da Composição e da Competência do Sistema Nacional de Trânsito

Ano: 2019 Banca: IDHTEC - Instituto de Desenvolvimento Humano e Tecnológico Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde

É competência dos órgãos e entidades executivos de trânsito dos estados e distrito federal, EXCETO:

Alternativa A:
É competência no âmbito da sua circunscrição realizar, fiscalizar e controlar o processo de formação, aperfeiçoamento, reciclagem e suspensão de condutores, expedir e cassar Licença de Aprendizagem, Permissão para Dirigir e Carteira Nacional de Habilitação, mediante delegação do órgão federal competente
Alternativa B:
Cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, em rodovias federais
Alternativa C:
Estabelecer, em conjunto com as Polícias Militares, as diretrizes para o policiamento ostensivo de trânsito, no âmbito da sua circunscrição
Alternativa D:
Comunicar ao órgão executivo de trânsito da União a suspensão e a cassação do direito de dirigir e o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação
Alternativa E:
Promover e participar de projetos e programas de educação e segurança de trânsito de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo CONTRAN