Questão
ID 2486773Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2019 Banca: IDHTEC - Instituto de Desenvolvimento Humano e Tecnológico Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde
A atual estrutura do sistema educacional brasileiro resulta das mudanças e conquistas que ao longo dos anos foram se estabelecendo na história da educação do país e que hoje está assegurada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9.394/96. Nesse contexto, ao tratar da organização da educação escolar, esta lei determina: