Questão
ID 2486770Disciplina: Pedagogia
Assunto: Conselho Escolar
Ano: 2019 Banca: IDHTEC - Instituto de Desenvolvimento Humano e Tecnológico Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde
Acerca das normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9.394/96 determina que: