Questão 2486760

Pedagogia · 2019

Questão

ID 2486760

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Lei Nº 9.131/1995 - Conselho Nacional de Educação

Ano: 2019 Banca: IDHTEC - Instituto de Desenvolvimento Humano e Tecnológico Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde

Na estrutura do ensino brasileiro, o Conselho Nacional de Educação:

Alternativa A:
Atua no âmbito da União para deliberar sobre as atribuições que são exclusivas deste ente federado.
Alternativa B:
Trata-se de um órgão da estrutura organizacional com funções normativas e de supervisão e atividade permanente, criado por lei.
Alternativa C:
Atua em todas as instâncias com a função exclusivamente fiscalizadora.
Alternativa D:
Trata-se de um órgão da estrutura organizacional com funções financiadoras e de avaliação e atividade permanente, criado por lei.
Alternativa E:
É responsável pela execução, elaboração, financiamento da educação nacional, estadual e municipal.