Questão
ID 2486696Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2019 Banca: IDHTEC - Instituto de Desenvolvimento Humano e Tecnológico Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde
Ao tratar do rendimento escolar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96, estabelece critérios, EXCETO: