Questão 248592

A gestão dos recursos hídricos é competência exclusiva dos municípios, e a Autarquia X não possui autoridade para interferir nas decisões do município Y.

A Autarquia X tem a competência para regular e fiscalizar o uso dos recursos hídricos na região, e o município Y deve obter a devida autorização antes de iniciar a construção da barragem.

A Autarquia X só pode intervir se houver impacto ambiental comprovado, não sendo necessário o município Y obter autorização prévia para a construção da barragem.

A competência para a gestão dos recursos hídricos é compartilhada entre União, Estados e Municípios, e a Autarquia X pode ser consultada, mas sua autorização não é vinculante.

A construção de barragens é uma competência exclusiva da União, e tanto a Autarquia X quanto o município Y devem obter autorização federal antes de qualquer intervenção.