Questão 2485820

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 2485820

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (Art. 60 a 69)

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Salto do Jacuí

De acordo com o ECA, sobre o direito à profissionalização e à proteção no trabalho, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
Ao adolescente portador de deficiência é assegurado trabalho protegido.
Alternativa B:
Um dos princípios da formação técnico-profissional é a garantia de acesso e frequência obrigatória ao ensino regular.
Alternativa C:
É livre o acesso do adolescente a locais perigosos, insalubres ou penosos.
Alternativa D:
Deve-se assegurar atividade compatível com o desenvolvimento do adolescente.
Alternativa E:
Ao adolescente aprendiz, maior de 14 anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.