Questão 2485782

Direito Administrativo · 2024

Questão

ID 2485782

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Funções de Confiança

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Salto do Jacuí

Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Salto do Jacuí, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A designação para o exercício da função gratificada, que será cumulativa com o cargo em comissão, será feita por ato expresso da autoridade competente.
Alternativa B:
A designação para o exercício da função gratificada, que nunca será cumulativa com o cargo em comissão, será feita automaticamente, sem necessidade de ato expresso da autoridade competente.
Alternativa C:
A designação para o exercício da função gratificada, que nunca será cumulativa com o cargo em comissão, será feita por ato expresso da autoridade competente.
Alternativa D:
A designação para o exercício da função gratificada, que nunca será cumulativa com o cargo em comissão, será feita por ato expresso do Tribunal de Contas.
Alternativa E:
A designação para o exercício da função gratificada, que, em casos excepcionais, poderá ser cumulativa com o cargo em comissão, será feita automaticamente.