Questão 248575

Direito Administrativo · 2024

Questão

ID 248575

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Da Dispensa de Licitação

Ano: 2024 Banca: Instituto AOCP Órgão: Prefeitura Municipal de São Leopoldo

O departamento de saúde de um município está planejando adquirir medicamentos destinados exclusivamente ao tratamento de doenças raras definidas pelo Ministério da Saúde. Com base nisso, assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21.

Alternativa A:
A dispensa da licitação está condicionada à urgência no fornecimento da medicação aos pacientes em estado grave.
Alternativa B:
A licitação é inexigível, já que é inviável a competição.
Alternativa C:
A licitação na modalidade diálogo competitivo é a mais adequada, em razão da natureza do objeto.
Alternativa D:
Deverá ser aberta a licitação na modalidade concorrência e a contratação terá caráter de urgência, por se tratar de medicamentos.
Alternativa E:
É dispensável a licitação.

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