Questão 248557

A educação em direitos humanos constitui componente curricular obrigatório com carga horária específica, devendo ser ministrado por professores com formação especializada na área.

A educação em direitos humanos direciona-se prioritariamente aos estudantes em situação de vulnerabilidade social, como estratégia de proteção e defesa de seus direitos.

A educação em direitos humanos fundamenta-se na transmissão de informações sobre tratados internacionais, dispensando a vivência de valores democráticos no cotidiano escolar.

A educação em direitos humanos deve permear o currículo escolar de forma transversal, articulando-se com os conteúdos das diferentes áreas do conhecimento e com o projeto político-pedagógico.

A educação em direitos humanos aplica-se às etapas da educação básica, não sendo pertinente sua incorporação nos currículos da educação superior e da formação de professores.