Questão 248553

Verdadeira, conforme o princípio da liberdade de cátedra dos mantenedores.

Falsa, pois as DCNs são normas obrigatórias que balizam a validade dos diplomas e a regulação pelo Estado.

Verdadeira apenas para cursos de Teologia.

Falsa, porque as diretrizes foram extintas pela constituição de 2025.

Verdadeira se aprovada por cada reitor individualmente.