Questão
ID 2484880Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 10.098/2000 - Estabelece Normas Gerais e Critérios Básicos para a Promoção da Acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiência ou com Mobilidade Reduzida, e Dá Outras Providências
Ano: 2020 Banca: INSTITUTO UNIFIL Órgão: Prefeitura Municipal de Itambaracá
A legislação brasileira estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da _______________ das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade _______________, mediante a supressão de barreiras e de obstáculos nas vias e espaços públicos, no mobiliário urbano, na construção e reforma de edifícios e nos meios de transporte e de comunicação.
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.