Questão 2484657

Articulação e apoio a mobilização social pela promoção e desenvolvimento da cidadania, tendo a questão da saúde como direito.

Confirmação de acesso, resolutividade e qualidade às ações e serviços de saúde, cuja complexidade e contingente populacional transcenda a escala local/municipal.

Elaboração e publicação da Carta dos Direitos dos Usuários do SUS.

Ampliação e fortalecimento das relações com movimentos sociais, principalmente os que lutam pelos diretos da saúde e cidadania.

Envolve ações concretas e articuladas pelas três instâncias federativas no sentido de reforçar o SUS como política de Estado mais do que política de governos; e de defender, vigorosamente, os princípios basilares dessa política pública, inscritos na Constituição Federal.