Questão
ID 2484419Disciplina: Pedagogia
Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Ano: 2023 Banca: FAUEL - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UEL Órgão: Prefeitura Municipal de Reserva
O dever do estado com a educação escolar pública é efetivado mediante a garantias, entre elas a garantia da educação infantil gratuita, para as crianças de até qual idade?