Questão 2483905

elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

elaborar e executar sua proposta pedagógica.

prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.

promover ambiente escolar seguro, adotando estratégias de prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas.