Questão 248389

Direito Administrativo · 2026

Questão

ID 248389

Disciplina: Direito Administrativo

Assuntos: Da Execução dos Contratos, Das Obras e Serviços de Engenharia

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP Órgão: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

De acordo com a Lei nº 14.133/2021, considerando as disposições legais sobre execução e fiscalização contratual, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O contratante será responsável pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato.
Alternativa B:
Na execução do contrato, o contratado poderá subcontratar a totalidade da obra, do serviço ou do fornecimento.
Alternativa C:
A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por 2 (dois) ou mais fiscais do contrato.
Alternativa D:
O contratado deverá manter preposto aceito pela Administração no local da obra ou do serviço para representá-lo na execução do contrato.
Alternativa E:
É permitido à Administração retardar imotivadamente a execução de obra ou serviço, ou de suas parcelas.