Questão 2483544

Direito Ambiental · 2019

Questão

ID 2483544

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)

Ano: 2019 Banca: FUNRIO - Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência Órgão: Prefeitura Municipal de Porto de Moz

Com base na Lei 9.433/97 a Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se no seguinte fundamento:

Alternativa A:
A água é um recurso natural ilimitado, dotado de valor econômico.
Alternativa B:
Em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais
Alternativa C:
A gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso singular das águas.
Alternativa D:
A bacia hidrográfica é a unidade territorial de dispersão da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
Alternativa E:
A gestão dos recursos hídricos deve ser centralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.