Questão
ID 2483532Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)
Ano: 2019 Banca: FUNRIO - Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência Órgão: Prefeitura Municipal de Porto de Moz
Para os fins previstos na Lei nº 6.938/81, entende-se por poluição, a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente:
I - Prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população;
II - Criem condições adversas às atividades sociais e econômicas;
III - Afetem desfavoravelmente a biota;
IV - Afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente;
V - Lancem matérias ou energia em de acordo com os padrões ambientais estabelecidos.
Dos itens acima: