Questão
ID 2483245Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - Consema SC
Ano: 2022 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional
Com base na Resolução do Consema nº 98/2017, assinale a alternativa CORRETA que corresponde ao estudo que guardará a relação de proporcionalidade com os estudos técnicos ambientais (RAP, EAS e EIA/RIMA) para fins de regularização de licenciamento ambiental do empreendimento ou atividade.